Atributos da atenção primária à sáude: a teoria e a prática em uma unidade de saúde da família na perspectiva de acadêmicos de medicina / Attributes of primary health care: theory and practice in a family health unit from the perspective of medical students / Atributos de la atención primaria de salud: teoría y práctica en una unidad de salud familiar desde la perspectiva de los estudiantes de medicina

A Atenção Primária à Saúde (APS), definida a partir da Declaração de Alma- Ata, e, identificada mundialmente como uma estratégia de organização dos serviços de saúde, caracteriza-se como o primeiro nível de contato dos indivíduos, da família e da comunidade com o sistema nacional de saúde. Este trabalho constitui um relato de experiência desenvolvido a partir de uma atividade teórico-prática, que se propôs a analisar os atributos e os processos de trabalho da Atenção Primária à Saúde no contexto de uma Unidade de Saúde da Família (USF), no município de Foz do Iguaçu-PR, com o objetivo de relacionar a teoria com a prática, por meio de questionários, elaborados com base na literatura e, aplicado aos profissionais e usuários do sistema de saúde. Ademais, contou com a observação da rotina do processo de trabalho na unidade. A vivência oportunizou a identificação dos desafios e fragilidades referentes aos atributos da APS e dos elementos constituintes do processo de trabalho em saúde. Por fim, conclui-se que, no cotidiano dos serviços, a APS enfrenta muitas dificuldades em se estabelecer como previsto na literatura e, por isso, faz-se premente a participação social para sua efetivação e consagração como primeiro nível de contato com o sistema de saúde.

Primary Health Care (PHC), defined from the Declaration of Alma-Ata, and identified worldwide as a strategy for organizing health services, is characterized as the first level of contact of individuals, family and community with the national health system. This paper is an experience report developed from a theoretical-practical activity, which proposed to analyze the attributes and work processes of Primary Health Care in the context of a Family Health Unit (USF) in the municipality of Foz do Iguaçu-PR, with the objective of relating theory to practice, through questionnaires, prepared based on the literature and applied to professionals and users of the health system. In addition, there was observation of the routine of the work process in the unit. The experience made it possible to identify the challenges and weaknesses related to the attributes of PHC and the constituent elements of the health work process. Finally, it is concluded that, in the daily life of services, PHC faces many difficulties in establishing itself as predicted in the literature and, therefore, social participation is necessary for its effectiveness and consecration as the first level of contact with the health system.

La Atención Primaria de Salud (APS), definida a partir de la Declaración de Alma-Ata, e identificada mundialmente como una estrategia de organización de los servicios de salud, se caracteriza por ser el primer nivel de contacto de los individuos, la familia y la comunidad con el sistema nacional de salud. Este trabajo es un relato de experiencia desarrollado a partir de una actividad teórico-práctica, que se propuso analizar los atributos y procesos de trabajo de la Atención Primaria de Salud en el contexto de una Unidad de Salud de la Familia (USF) en el municipio de Foz do Iguaçu- PR, con el objetivo de relacionar la teoría con la práctica, a través de cuestionarios, elaborados con base en la literatura y aplicados a profesionales y usuarios del sistema de salud. Además, hubo observación de la rutina del proceso de trabajo en la unidad. La experiencia permitió identificar los desafíos y debilidades relacionados con los atributos de la APS y los elementos constitutivos del proceso de trabajo en salud. Finalmente, se concluye que, en el día a día de los servicios, la APS enfrenta muchas dificultades para establecerse como predice la literatura y, por lo tanto, es necesaria la participación social para su eficacia y consagración como primer nivel de contacto con el sistema de salud. PALABRAS CLAVE: Atención Primaria de Salud; Sistema Único de Salud; Políticas de Salud.

A formulação de uma plataforma eletrônica para a saúde: inovação a partir de uma encomenda tecnológica / The formulation of a healthcare electronic platform: innovation based on a technological order / La formulación de una plataforma electrónica para la salud: innovación basada en una encomienda tecnológica

Este artigo analisa o processo de formulação de uma plataforma eletrônica para a saúde, derivada de uma encomenda tecnológica, considerando os fatores que influenciaram a trajetória dessa formulação e o formato com o qual ela foi implementada. A análise documental, bibliográfica e a realização das entrevistas semiestruturadas com informantes-chave foram trabalhadas na perspectiva metodológica de um estudo de caso com uso do process tracing e de recursos da teoria da mudança institucional gradual. Destacam-se como resultados a identificação dos principais fatores relacionados à atuação da Fundação Estatal Saúde da Família na área de ciência, tecnologia e inovação e à realização da encomenda tecnológica. Bem como os fatores relacionados à formulação de cada uma das três inovações que caracterizam a experiência em análise: o Registro Eletrônico de Saúde, a plataforma que serviu de base para o ecossistema de inovação e o modelo jurídico-administrativo da organização criada para implementar e desenvolver as soluções necessárias

This article analyzes the formulation process of an electronic platform for health, derived from a technological order, considering the factors that influenced the trajectory of this formulation and the format in which it was implemented. A documentary and bibliographic analysis and semi-structured interviews with key informants were carried out from the methodological perspective of a case study using process tracing and resources from theories of gradual institutional change. The identification of the main factors related to the integration of the Fundação Estatal Saúde da Família (State Family Health Foundation) into the science, technology and innovation area and the achievement of the technological order stand out from other results. As well as the factors related to the formulation of each of the three innovations that characterize the experience under analysis: the Electronic Health Record, the basic platform of the innovation ecosystem and the legal-administrative model of the organization created to implement and develop the necessary solutions

Este artículo analiza el proceso de formulación de una plataforma electrónica para la salud, derivada de una encomienda tecnológica, considerando los factores que influyeron en la trayectoria de esa formulación y el formato en que fue implementada. Se realizó análisis documental, bibliográfico y entrevistas semiestructuradas a informantes-clave desde la perspectiva metodológica de un estudio de caso utilizando process tracing y recursos de las teorías del cambio institucional gradual. Se destacan como resultados la identificación de los principales factores relacionados con la integración de la Fundação Estatal Saúde da Família (Fundación Estatal Salud de la Familia) en el área de ciencia, tecnología y innovación y la realización de la encomienda tecnológica. Así como los factores relacionados con la formulación de cada una de las tres innovaciones que caracterizan la experiencia en análisis: el registro electrónico de salud; la plataforma base del ecosistema de innovación y el modelo jurídico-administrativo de la organización creada para implementar y desarrollar las soluciones necesarias.

Avaliação de condição de saúde bucal de idosos institucionalizados: revisão integrativa / Assessment of oral health conditions of institutionalized elderly: integrative review / Evaluaciónde las condiciones de salud bucal de ancianos institucionalizados: revisión integrativa

Com o aumento da expectativa de vida, é esperado que a população idosa se faça presente cada dia mais na sociedade. Por esse motivo, é importante reconhecer as necessidades de saúde desse grupo de pessoas que vivem institucionalizadas, para que a odontogeriatria atue de forma mais ativa e proceda de maneira mais efetiva, atendendo as demandas priorizando uma maior qualidade de vida.Objetivo:Identificar as principais alterações que acometem a cavidade oral de idosos institucionalizados. Metodologia:Fez-se uma revisão integrativa nas bases de dados LILACS, BBO, IBECS, SciELOe PubMed. Foram usados os descritores "Saúde do Idoso Institucionalizado", "idoso" e "odontologia" junto de seus sinônimos e variações em inglês, retirados do DeCS e MeSH. Os critérios de inclusão foram artigos originais, artigos nas línguas portuguesa, inglesa e espanhola, estudos que envolveram pessoas e sem restrição quanto ao ano de publicação. Foram excluídos estudos feitos em animais, revisões de literatura, capítulos de livros, teses e dissertações. Resultados:Foram identificados 555 registros. Desses, 15artigos foram selecionados para compor a revisão. Diversas alterações orais foram encontradas. As principais foram hiperplasia tecidual, estomatite e xerostomia, candidíase e halitose. Sendo os principais fatores causadores: má higiene oral, medicamentos utilizados e má adaptação de próteses dentárias. Conclusões:Considerando os resultados da análise dessa revisão integrativa, pode-se concluir que a hiperplasia tecidual, estomatite, xerostomia são as alterações mais predominantes nos idosos institucionalizados (AU).

With the increase in life expectancy, it is expected that the elderly population will become more and more present in society. For this reason, it is important to recognize the health needs of this group of people who live institutionalized, so that geriatric dentistry acts more actively and proceeds more effectively, meeting the demands prioritizing a better quality of life. Objective:To identify the main alterations that affect the oral cavity of institutionalized elderly.Methodology:An integrative review was carried out in the LILACS, BBO, IBECS, SciELO and PubMed databases. The descriptors were used "Saúde do Idoso Institucionalizado", "idoso" e "odontologia"together with its synonyms and variations in English, taken from DeCS and MeSH. The inclusion criteria were original articles, articles in Portuguese, English and Spanish, studies involving people and without restriction regarding the year of publication. Animal studies, book chapters,literature review,theses and dissertations were excluded. Results:555 records were identified. Of these, 15articles were selected to compose the review. Several oral alterations were found. The main ones were tissue hyperplasia, stomatitis and xerostomia, candidiasis and halitosis. The main causative factors being: poor oral hygiene, medications used and poor adaptation of dental prostheses.Conclusions:Considering the analysis results of this integrativereview, it can be concluded that tissue hyperplasia, stomatitis, xerostomia are the most predominant changes in institutionalized elderly (AU).

Con el aumento de la esperanza de vida, se espera que la población anciana estécada vez más presente en la sociedad. Por eso, es importante reconocer las necesidades de salud de este grupo de personas que viven institucionalizadas, para que la odontología geriátrica actúe más activamente y proceda con mayor eficacia, atendiendo las demandas priorizando una mejor calidad de vida.Objetivo: Identificar las principales alteraciones que afectan la cavidad oral de ancianos institucionalizados.Metodología: Se realizó una revisión integradora en las bases de datos LILACS, BBO, IBECS, SciELO y PubMed. Se usaron los descriptores"Saúde do Idoso Institucionalizado", "idoso" e "odontologia"Los criterios de inclusión fueron artículos originales, artículos en portugués, inglés y español, estudios involucrando personas y sin restricción en cuantoal año de publicación. Se excluyeron estudios en animales, revision de literatura, capítulos de libros, tesis y disertaciones.Resultados: Se identificaron 555 registros. De estos, 15artículos fueron seleccionados para componer la revisión. Se encontraron varias alteraciones orales. Los principales fueron hiperplasia tisular, estomatitis y xerostomía, candidiasis y halitosis. Siendo los principales factores causales: la mala higiene bucal, los medicamentos utilizados y la mala adaptación de las prótesis dentales.Conclusiones: Considerando los resultados del análisis de esta revisión integrativa, se puede concluir que la hiperplasia tisular, la estomatitis, la xerostomía son las alteraciones más predominantes en los ancianos institucionalizados (AU).

A propósito de una experiencia de gestión de la Sociedad Peruana de Obstetricia y Ginecología (SPOG)

Las sociedades médicas usualmente tienen como misión y visión la mejora de competencias de los asociados y por ello las actividades académicas suelen ser la finalidad más importante. La Sociedad Peruana de Obstetricia y Ginecología (SPOG) lo hace también, pero en el país se ha constituido referente de la salud de la mujer y es parte del grupo asesor del Ministerio de Salud; promueve y defiende políticas públicas en beneficio de la salud sexual y reproductiva, con impulso reciente de la vacunación de las gestantes contra el COVID-19 que permitió reducir las muertes maternas. En el año 2023, la SPOG defiende el derecho de las mujeres a la anticoncepción de emergencia ante el Tribunal Constitucional y del aborto terapéutico ante la Corte Suprema de Justicia. Además, se publica desde el año 1955 la Revista Peruana de Ginecología y Obstetricia (RPGO) que, con el apoyo de las diferentes directivas de la SPOG, ha logrado recientemente su indexación a Scopus. Al revisar el último Plan Estratégico 2022-2026, la SPOG puede ser considerada una sociedad académica moderna que busca ser autosostenible mediante la ejecución de proyectos con la cooperación externa y de organismos internacionales y con el apoyo de los asociados y una administración moderna transparente y eficiente. Las sociedades médicas actuales y del futuro no solo conducen la actividad académica científica de su especialidad, sino también participan en las políticas públicas de salud del área de su competencia.

Medical societies usually have as their mission and vision the improvement of their members' competencies and therefore academic activities are usually the most important objective. The Sociedad Peruana de Obstetricia y Ginecología (SPOG) is an academic institution, but it has become a reference for women's health and is part of the Advisory Group of the Ministry of Health; it promotes and defends public policies for the benefit of sexual and reproductive health, recently promoting the vaccination of pregnant women against COVID-19 and reducing maternal deaths. In 2023, SPOG defends women's right to emergency contraception before the Constitutional Court and therapeutic abortion before the Supreme Court of Justice. In addition, the Peruvian Journal of Gynecology and Obstetrics (RPGO, for its acronym in Spanish) has been published since 1955 and with the support of the different SPOG boards has recently been indexed in Scopus. In reviewing the latest Strategic Plan 2022-2026, SPOG can be considered a modern academic society that seeks to be self-sustainable through the implementation of projects with external cooperation and with the support of the associates and a modern transparent and efficient administration. Current and future medical societies not only conduct the scientific academic activity of their specialty but also participate in public health policies in the area of their competence.

Perspectiva dos profissionais de saúde sobre o uso da telessaúde no contexto da pandemia da covid-19 / Perspective of healthcare professionals on the use of telehealth in the context of the covid-19 pandemic / Perspectiva de los profesionales de la salud sobre el uso de telesalud en el contexto de la pandemia del covid-19

O objetivo deste estudo foi analisar o uso e os impactos da telessaúde em um Centro Especializado em Reabilitação (CER), sob a perspectiva dos profissionais de saúde, durante a pandemia da covid-19. Trata-se de um estudo transversal analítico realizado com profissionais da saúde de um CER. Utilizou-se questionário desenvolvido pelos pesquisadores sobre o perfil sociodemográfico e a percepção do profissional em relação aos atendimentos realizados à distância. Os dados foram analisados com pacote estatístico SPSS (26,0). Foi adotado nível de significância de 5% (p < 0,05).Amostra composta por 79 profissionais, a maioria formados há mais de dez anos, sem experiências com telessaúde. Houve relação significativa entre quantidade de ferramentas utilizadas com grau de dificuldade, e presença de treinamento com a autossatisfação sobre o atendimento. A escolha da ferramenta está intrinsecamente ligada à disponibilidade, à habilidade e à tarefa a ser realizada. O treinamento prévio demonstrou redução de barreiras e satisfação profissional

The objective of this study was to analyze the use and impacts of telehealth in a Specialized Rehabilitation Center (SRC), from the perspective of health professionals, during the covid-19 pandemic. This is an analytical cross-sectional study carried out with health professionals from a SRC. A questionnaire developed by the researchers was used on the sociodemographic profile and perception of the professional in relation to the consultations performed at a distance. Data were analyzed using the SPSS statistical package (26.0). A significance level of 5% (p < 0.05) was adopted. Sample composed of 79 professionals, most of them graduated for more than ten years, with no experience with telehealth. There was a significant relationship between the number of tools used and the degree of difficulty, and the presence of training, with self-satisfaction with the service. The choice of tool is intrinsically linked to availability, skill and task to be performed. Previous training demonstrated a reduction in barriers and job satisfaction.

El objetivo de este estudio fue analizar el uso y los impactos de la telesalud en un Centro Especializado de Rehabilitación (CER), desde la perspectiva de los profesionales de la salud, durante la pandemia del covid-19. Se trata de un estudio transversal analítico realizado con profesionales de la salud de un CER. Se utilizó un cuestionario elaborado por los investigadores sobre el perfil sociodemográfico y de percepción del profesional en relación a las consultas realizadas a distancia. Los datos se analizaron utilizando el paquete estadístico SPSS (26,0). Se adoptó un nivel de significancia del 5% (p < 0,05). Muestra compuesta por 79 profesionales, la mayoría graduados hace más de diez años, sin experiencia en telesalud. Hubo una relación significativa entre el número de herramientas utilizadas y el grado de dificultad, y la presencia de formación, con la autosatisfacción con el servicio. La elección de la herramienta está intrínsecamente ligada a la disponibilidad, habilidad y tarea a realizar. La formación previa demostró una reducción de las barreras y la satisfacción laboral.

Alianzas públicas, privadas y público-privadas para implementar Una Salud como acción contra la resistencia antimicrobiana en Colombia / Public, private, and public-private partnerships to implement One Health as an action to address antimicrobial resistance in Colombia / Parcerias públicas, privadas e público-privadas para a implementação da Saúde Única como uma ação contra a resistência a antimicrobianos na Colômbia

RESUMEN En este artículo se describe la importancia de las alianzas públicas y las alianzas privadas (APP) y de la articulación público-privada para hacer frente a la resistencia antimicrobiana (RAM) mediante el enfoque Una Salud. Estas alianzas se tejen entre actores gubernamentales, empresas privadas y organizaciones sociales para la construcción de agendas, la toma de decisiones y la gestión de proyectos de interés común. Se presenta un estudio de caso de Colombia, en el que se describen ejemplos del sector público ante la alerta de resistencia a la colistina que la Organización Mundial de la Salud (OMS) informó en el 2016, los sectores productores de proteína animal bajo una alianza intergremial para el uso racional de los antimicrobianos y, por último, una alianza público-privada del sector porcícola con instituciones gubernamentales y cooperación internacional para lograr la implementación de acciones que mitiguen el riesgo de RAM. En Colombia, el establecimiento de alianzas con las organizaciones que representan a los sectores de productores agropecuarios ha generado acciones de impacto, como estrechar canales de comunicación permanente entre el sector público y el privado, caracterizar las condiciones de la cadena de producción agropecuaria, establecer mecanismos de consulta y validación de las políticas de salud en RAM, obtener una línea base de patógenos indicadores e identificación de los posibles flujos de propagación de RAM y, por último, lograr la transferencia de conocimiento y construcción de capacidades con expertos nacionales e internacionales, con acciones de concienciación de la problemática y su impacto en la salud pública. El modelo estratégico desarrollado en Colombia en colaboración público-privada puede inspirar a otros países de bajos y medianos ingresos para obtener resultados, con la optimización de recursos, que contribuyan al plan nacional de mitigación de la RAM.

ABSTRACT This article describes the importance of public-private partnerships (PPPs) and public-private coordination to address antimicrobial resistance (AMR) through the One Health approach. These partnerships are developed between governmental actors, private companies, and social organizations to build agendas, decision-making, and the management of projects of common interest. A case study from Colombia is presented. It describes examples of response from the public sector when the World Health Organization (WHO) reported a colistin resistance alert in 2016; from the animal protein production sector under an industry partnership for the rational use of antimicrobials; and, finally, from a public-private partnership in the swine sector, with governmental institutions and international cooperation, to take action to mitigate the risk of AMR. In Colombia, the establishment of partnerships with organizations representing agricultural producers has generated impactful actions such as strengthening ongoing communication channels between the public and private sectors; characterizing the conditions of the agricultural production chain; establishing mechanisms for consultation and validation of health policies related to AMR; obtaining a baseline of indicator pathogens and identification of possible flows of AMR spread; and, finally, achieving knowledge transfer and capacity-building with national and international experts, with actions to raise awareness about the problem of AMR and its impact on public health. The strategic model developed in Colombia through public-private collaboration can inspire other low- and middle-income countries to optimize their use of resources to obtain results that contribute to the national AMR mitigation plan.

RESUMO Este artigo descreve a importância das parcerias públicas e das parcerias privadas (PPP) e da articulação público-privada no enfrentamento da resistência a antimicrobianos (RAM) utilizando a abordagem de Saúde Única. Essas parcerias são formadas entre atores governamentais, empresas privadas e organizações sociais para elaborar agendas, tomar decisões e gerir projetos de interesse comum. Este artigo apresenta um estudo de caso da Colômbia, no qual são apresentados exemplos do setor público diante do alerta de resistência à colistina emitido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 2016, a formação de uma aliança intersetorial pelos setores de produção de proteína animal para promover o uso racional de antimicrobianos e, por último, a formação de uma parceria público-privada composta pelo setor suinícola e por instituições governamentais e cooperação internacional para que a implementação de medidas de mitigação do risco de RAM. Na Colômbia, a criação de parcerias com organizações representantes dos setores de produção agropecuária geraram ações de impacto, como o fortalecimento de canais permanentes de comunicação entre os setores público e privado, a caracterização das condições da cadeia de produção agropecuária, o estabelecimento de mecanismos de consulta e validação das políticas de saúde voltadas para a RAM, a obtenção de uma linha de base de patógenos indicadores e identificação de possíveis fluxos de propagação de RAM e, por fim, a transferência de conhecimentos e capacitação envolvendo especialistas nacionais e internacionais, com ações de conscientização sobre o problema e seu impacto na saúde pública. O modelo estratégico desenvolvido na Colômbia por meio da colaboração público-privada pode inspirar outros países de baixa e média renda a obter resultados, pela otimização de recursos, que contribuam para o plano nacional de mitigação da RAM.

Un análisis cualitativo de las políticas de preparación en salud en Chile / Qualitative analysis of health preparedness policies in Chile / Uma análise qualitativa das políticas de preparação na área de saúde no Chile

RESUMEN Objetivo. Analizar las políticas de preparación en salud en Chile, e identificar sus fortalezas y debilidades. No hay hasta la fecha otros estudios que analicen las políticas de preparación en el país. Métodos. Se llevó a cabo una revisión documental y entrevistas semiestructuradas con expertos en preparación y respuesta a emergencias para identificar el marco normativo, los actores principales, y las fortalezas y debilidades de las políticas de preparación en salud. Resultados. Se encontraron 103 normas y se entrevistó a 7 personas expertas en preparación. Las normas revisadas y las entrevistas demuestran que Chile se encuentra en un momento de transición entre el antiguo Sistema Nacional de Protección Civil y el nuevo Sistema Nacional de Prevención y Respuesta ante Desastres. Solo tres normas tenían relación directa con salud, pero la normativa de preparación prevé el abordaje de cualquier amenaza desde un conjunto de actores multidisciplinario. Los expertos valoraron de manera positiva el sistema chileno, si bien hubo consenso en algunas debilidades que deben corregirse. La principal fortaleza es la experiencia en respuesta a desastres, así como sus mecanismos de coordinación. Las principales deficiencias se detectaron en la comunicación de riesgo, la mitigación, la preparación y evaluación, y los recursos humanos. Conclusiones. Chile cuenta con un marco normativo sólido con una perspectiva multiamenaza y un conjunto de instituciones multisectoral. El nuevo Sistema Nacional de Prevención y Respuesta ante Desastres debe apoyarse en sus fortalezas para corregir las debilidades que limitan su capacidad de preparación y respuesta ante emergencias.

ABSTRACT Objective. Analyze health preparedness policies in Chile and identify their strengths and weaknesses. No other studies to date provide an analysis of the country's preparedness policies. Methods. A desk review and semi-structured interviews with experts in emergency preparedness and response were conducted to identify the regulatory framework, key actors, and the strengths and weaknesses of health preparedness policies. Results. The researchers identified 103 standards and interviewed seven preparedness experts. The reviewed standards and interviews show that Chile is in a transitional phase between the old National Civil Protection System and the new National Disaster Prevention and Response System. Only three standards were directly related to health, but the preparedness regulations provide for a multidisciplinary set of actors to address any threat. The experts gave a positive assessment of the Chilean system, although they agreed that certain weaknesses must be corrected. The country's main strength is its disaster response experience, along with its coordination mechanisms. The main shortcomings include risk communication, mitigation, preparedness and assessment, and human resources. Conclusions. Chile has a solid regulatory framework with an all-hazards approach and a set of multisectoral institutions. The new National Disaster Prevention and Response System must build on its strengths to correct the weaknesses that limit its emergency preparedness and response capacity.

RESUMO Objetivos. Analisar as políticas de preparação na área de saúde no Chile e identificar seus pontos fortes e fracos. Até o momento, não há outros estudos que analisem as políticas de preparação no país. Métodos. Foi realizada uma análise documental e entrevistas semiestruturadas com especialistas em preparação e resposta a emergências para identificar a estrutura regulatória, os principais atores e os pontos fortes e fracos das políticas de preparação na área de saúde. Resultados. Foram encontradas 103 normas, e 7 especialistas em preparação foram entrevistados. As normas analisadas e as entrevistas demostram que o Chile está em um momento de transição entre o antigo Sistema Nacional de Proteção Civil e o novo Sistema Nacional de Prevenção e Resposta a Desastres. Apenas três normas estavam diretamente relacionadas à saúde, mas a legislação de preparação prevê a abordagem de qualquer ameaça por um conjunto multidisciplinar de atores. Os especialistas fizeram uma avaliação positiva do sistema chileno, embora tenha havido consenso sobre alguns pontos fracos que precisam ser corrigidos. O principal ponto forte é a experiência na resposta a desastres, bem como seus mecanismos de coordenação. Os principais pontos fracos foram detectados na comunicação de riscos, na mitigação, na preparação e avaliação e nos recursos humanos. Conclusões. O Chile tem uma sólida estrutura regulatória, com uma perspectiva de múltiplas ameaças e um conjunto de instituições multissetoriais. O novo Sistema Nacional de Prevenção e Resposta a Desastres deve se basear em seus pontos fortes para corrigir as deficiências que limitam sua capacidade de preparação e resposta a emergências.

Vulnerability of Venezuelan immigrants living in Boa Vista, Roraima / Vulnerabilidad de inmigrantes venezolanos residentes en Boa vista, Roraima / Vulnerabilidade de imigrantes venezuelanos residentes em Boa vista, Roraima

ABSTRACT Objective: To identify the social and health vulnerabilities of Venezuelan immigrants living in Boa Vista, Roraima. Method: Mixed methods research, with concomitant transformative strategy. In the quantitative phase, analysis of management documents for the state of Roraima and the capital Boa Vista were carried out. In the qualitative, open interviews with 16 Venezuelan immigrants, 14 nursing professionals and 8 public managers and a focus group with 12 nursing professionals. The webQDA software was used to organize the data and the content and discourse analyzes were based on Bardin and on dialectic-hermeneutics, according to Minayo. Results: The main vulnerabilities identified were the absence of public policies for immigrants, the fragility of links with health services and language differences. Conclusion: The vulnerabilities of Venezuelan immigrants are linked to their ways of living and working. Health institutions and organizations are not fully qualified to serve them. Specific policies are needed for this social group and to qualify institutions and health professionals to implement these policies.

RESUMEN Objetivo: Identificar las vulnerabilidades sociales y sanitarias de inmigrantes venezolanos residentes en Boa Vista, Roraima. Método: Es una investigación de métodos mixtos, con estrategia transformativa concomitante. En la fase cuantitativa se llevó a cabo el análisis de documentos de gestión del estado de Roraima y de su capital, Boa Vista. En la fase cualitativa, se realizaron entrevistas abiertas con 16 inmigrantes venezolanos, 14 enfermeros y 8 gestores públicos y un grupo focal con 12 profesionales de enfermería. Se utilizó el software webQDA para organizar los datos y el análisis de contenido y discurso estuvo basado en Bardin y en la hermenéutica-dialéctica, según Minayo. Resultados: Las principales vulnerabilidades fueron la falta de políticas públicas hacia los inmigrantes, la fragilidad de los vínculos con los servicios sanitarios y las diferencias lingüísticas. Conclusión: Las vulnerabilidades de los inmigrantes venezolanos están relacionadas con su forma de vida y trabajo. Las instituciones y organizaciones sanitarias no tienen suficiente capacidad para atenderlos. Se necesitan políticas específicas para este grupo social y preparación de las instituciones y profesionales de la salud para implementar dichas políticas.

RESUMO Objetivo: Identificar as vulnerabilidades sociais e de saúde de imigrantes venezuelanos residentes em Boa Vista, Roraima. Método: Pesquisa de métodos mistos, com estratégia transformativa concomitante. Na fase quantitativa, foram realizadas análises de documentos de gestão do estado de Roraima e da capital Boa Vista. Na qualitativa, entrevistas abertas com 16 imigrantes venezuelanos, 14 profissionais de enfermagem e 8 gestores públicos e um grupo focal com 12 profissionais de enfermagem. Utilizou-se o software webQDA para organização dos dados, e as análises de conteúdo e de discurso foram baseadas em Bardin e na hermenêutica-dialética, segundo Minayo. Resultados: As principais vulnerabilidades identificadas foram a ausência de políticas públicas para imigrantes, a fragilidade dos vínculos com os serviços de saúde e as diferenças de idioma. Conclusão: As vulnerabilidades dos imigrantes venezuelanos encontram-se vinculadas aos seus modos de viver e de trabalhar. As instituições e organizações de saúde não se encontram plenamente qualificadas para atendê-los. São necessárias políticas específicas para esse grupo social e qualificar instituições e profissionais de saúde para execução dessas políticas.

Políticas de salud sensibles al género en Uruguay (2005-2020) / Gender-sensitive health policies in Uruguay (2005-2020) / Políticas de saúde sensíveis ao gênero no Uruguai (2005-2020)

El género es considerado un determinante social de la salud. La transversalización de género en salud supone cambiar las estructuras organizacionales, los comportamientos y las actitudes que pueden dañar el estado de salud general de mujeres, hombres y disidencias sexuales El problema de investigación es evaluar el tipo de políticas de salud sensibles al género desarrolladas durante los 15 años de gobierno del Frente Amplio y los avances hacia la transversalización de género en la atención a la salud de las personas así como en políticas públicas de salud que se fueron desarrollando. El objetivo de este trabajo es examinar las políticas de salud en el Sistema Nacional Integrado de Salud en Uruguay desde el punto de vista de su sensibilidad de género en el período 2005-2020. Los objetivos específicos son: 1) analizar el tipo de políticas sensibles al género desarrolladas en Sistema Nacional Integrado de Salud en el período estudiado; 2) visibilizar las prioridades políticas vinculadas a la agenda de género en salud en este período de tiempo; 3) identificar los avances y los obstáculos presentes en el Sistema Nacional Integrado de Salud en este período para permitir la transversalización de género en salud. El diseño metodológico propuesto para esta investigación consiste en un abordaje cualitativo con el método de triangulación entre los resultados obtenidos de las técnicas de análisis de contenido del marco normativo del SNIS y entrevistas a referentes calificados.

Summary: Gender may be considered a social determinant of health. Gender mainstreaming in health supposes changing the structure of organizations as well as the behavior and attitudes that may harm the general health condition of women, men and sexual dissidences. The research problem consists in assessing the kind of gender-sensitive health policies developed over the 15 years of Frente Amplio's administration, and the progress made towards gender mainstreaming in health care services for individuals, and health policies implemented. The study aims to explore health policies within the National Integrated Health System in Uruguay, from a gender-sensitive perspective between 2005-2020. Below follow specific objectives: 1) To analyze the type of gender-sensitive policies developed within the National Integrated Health System during the period studied. 2) To make visible the political priorities in connection with the gender agenda in health for the above mentioned period. 3) To identify progress made and barriers found in the National Integrated Health System during this period to enable gender mainstreaming in health. The methodological design proposed for this study employed a qualitative approach with the triangulation method, using the results obtained from the content analysis techniques in the National Integrated Health System's regulatory framework and interviews to qualified references.

O gênero é considerado um determinante social da saúde. A integração do gênero na saúde supõe a mudança das estruturas organizacionais, comportamentos e atitudes que podem prejudicar o estado geral de saúde de mulheres, homens e dissidências sexuais. A proposta da pesquisa é avaliar o tipo de políticas de saúde sensíveis ao gênero desenvolvidas durante os 15 anos de governo do Frente Amplo e os avanços na integração do gênero na atenção à saúde das pessoas e nas políticas públicas de saúde que foram desenvolvidas. O objetivo deste trabalho é examinar as políticas de saúde do Sistema Nacional Integrado de Saúde no Uruguai do ponto de vista de sua sensibilidade ao gênero no período 2005-2020. Os objetivos específicos são: 1) Analisar o tipo de políticas sensíveis ao gênero desenvolvidas no Sistema Nacional Integrado de Saúde no período estudado. 2) Tornar visíveis as prioridades políticas vinculadas à agenda de gênero em saúde neste período. 3) Identificar os avanços e obstáculos presentes no Sistema Nacional Integrado de Saúde neste período para permitir a integração do gênero na saúde. O desenho metodológico proposto para esta pesquisa consiste em uma abordagem qualitativa com o método da triangulação entre os resultados obtidos a partir das técnicas de análise de conteúdo do marco regulatório do SNIS e entrevistas com referentes qualificados.

O direito à saúde no Brasil: entre a judicialização e a desjudicialização / The right to health in Brazil: between judicialization and dejudicialization / El derecho a la salud en Brasil: entre judicialización y desjudicialización

Objetivo: demonstrar as configurações da judicialização da saúde e refletir sobre os impasses e possibilidades dessa experiência singular no Brasil. Metodologia: f oi realizada uma revisão da literatura em 113 textos, encontrados em bases de dados de literatura científica, que embasou uma proposta de teoria que estratifica a judicialização da saúde no Brasil em quatro faces: judicialização positiva; judicialização negativa; assessorias técnicas; e desjudicialização. Resultados e discussão: na judicialização positiva, as ações judiciais foram os instrumentos usados para constranger o Judiciário a tomar atitudes para melhorar as políticas públicas; a judicialização negativa representou a desarmonia institucional entre os Poderes do Estado; as assessorias técnicas foram importantes para ampliar cada vez mais as parcerias, principalmente entre o Executivo e Judiciário, para que se busquem meios preventivos para maior equilíbrio de todo o sistema; já a desjudicialização demonstrou que os recursos extrajudiciais também são legítimos para resolver as lides da saúde, o que pode impulsionar a incorporação de novas técnicas ao Poder Judiciário e parcerias com outras instituições. Conclusão: o estudo concluiu que, ao longo dos anos, ocorreu arranjos institucionais diversos para melhor lidar com os problemas que envolvem os efeitos da judicialização da saúde no Brasil, e que há iniciativas embrionárias para consolidar a desjudicialização da saúde, que pode ser considerada uma boa opção para lidar com as demandas judiciais.

Objective: to show the configurations of the judicialization of health and to reflect on the dead ends and possibilities of this unique experience in Brazil. Methods: a literature search was conducted in 113 texts found in scientific literature databases that support a theory proposal that stratifies the judicialization of health in Brazil into four aspects: positive judicialization, negative judicialization, technical advice and de-judicialization. Results and discussion:positive judicialization used lawsuits to force the Judiciary to take action to improve public policies; negative judicialization represented the lack of institutional dialog between state powers; technical advice was important to further develop partnerships, especially between the Executive and Judiciary, so that preventive arrangements are sought for greater balance throughout the system; de-judicialization, on the other hand, showed that non-judicial remedies are also legitimate to solve health problems, which can drive the incorporation of new techniques into the Judiciary and partnerships with other institutions. Conclusion: study concluded that over the years there have been various institutional arrangements to better deal with the issues related to the impact of judicialization of health in Brazil, and that there have been embryonic approaches to consolidating the de-judicialization of health that have been identified as a good option for dealing with lawsuits.

Objetivo: demostrar las configuraciones de la judicialización de la salud y reflexionar sobre los impasses y posibilidades de esta experiencia única en Brasil. Metodología: se realizó una revisión bibliográfica de 113 textos, encontrados en bases de datos de literatura científica, que sustentaron una propuesta teórica que estratifica la judicialización de la salud en Brasil en cuatro aspectos: judicialización positiva; judicialización negativa; Consejo técnico; y desjudicialización. Resultados y discussión: en la judicialización positiva, las demandas fueron los instrumentos utilizados para obligar al Poder Judicial a tomar acciones para mejorar las políticas públicas; la judicialización negativa representó la desarmoníainstitucional entre los Poderes del Estado; las asesorías técnicas fueron importantes para ampliar cada vez más las alianzas, especialmente entre el Poder Ejecutivo y el Poder Judicial, por lo que se buscan medidas preventivas para un mayor equilibrio en todo el sistema; la desjudicialización, por otro lado, demostró que los recursos extrajudiciales también son legítimos para resolver problemas de salud, lo que puede impulsar la incorporación de nuevas técnicas al Poder Judicial y alianzas con otras instituciones. Conclusión: el estudio concluyó que, a lo largo de los años, hubo diferentes arreglos institucionales para enfrentar mejor los problemas relacionados con los efectos de la judicialización de la salud en Brasil, y que existen iniciativas embrionarias para consolidar la desjudicialización de la salud, que pueden ser considerado una buena opción para hacer frente a los juicios.

Avaliação da judicialização de medicamentos no setor público de saúde do Rio Grande do Sul de 2010 a 2019 / Evaluation of the judicialization of medicines in the public health sector in Rio Grande do Sul State, Brazil, from 2010 to 2019 / Evaluación de la judicialización de drogas en el sector de la salud pública en Rio Grande do Sul, Brasil,de 2010 a 2019

Objetivo: identificar os dez medicamentos mais demandados judicialmente no estado do Rio Grande do Sul (RS) e investigar a evolução dos gastos, de 2010 a 2019, com a judicialização de medicamentos, comparando os dados com a implementação das políticas públicas de medicamentos no Brasil nesse período. Metodologia: trata-se de um estudo descritivo, transversal, retrospectivo, utilizando dados de relatórios do sistema de Administração de Medicamentos da Secretaria Estadual de Saúde do RS e dados públicos do Portal da Transparência do RS. Resultados: destacam-se na lista dos medicamentos mais judicializados o brometo de tiotrópio 2,5 mcg, que apareceu em todos os anos na primeira posição, desde 2011; citalopram 20 mg, venlafaxina 75 mg e duloxetina 60 mg foram os antidepressivos mais demandados, além de sulfato de glicosamina 500 mg em associação com condroitina 400 mg e rivaroxabana 20 mg. Os antineoplásicos foram os responsáveis pelo maior impacto no orçamento do estado. Entre 2010 e 2019, o RS aumentou o gasto em 773,1% com a judicialização de medicamentos. Conclusão: o fenômeno da judicialização de medicamentos no RS demonstrou um crescimento considerável no período em estudo e a adoção de políticas públicas de assistência farmacêutica não demonstrou ter influenciado o acesso a medicamentos por meio da judicialização.

Objective: identify the ten most legally demanded medicines in the State of Rio Grande do Sul, Brazil, and study the evolution of expenditures related to the judicialization of medicines from 2010 to 2019, comparing the data with the implementation of public policies on medicines in Brazil during this period. Methods: this is a descriptive, retrospective, cross-sectional study using data from reports of the Medicines Management System of the Health Office and public data from the Transparency Portal, both from the State of Rio Grande do Sul. Results: tiotropium bromide 2.5 mcg topped the list of most frequently court-ordered medications and has topped this list every year since 2011. Citalopram 20 mg, venlafaxine 75 mg, and duloxetine 60 mg were the most frequently requested antidepressants, as were glucosamine sulfate 500 mg in association with chondroitin 400 mg, and rivaroxaban 20 mg. Antineoplastics were responsible for the largest state budget impact. Between 2010 and 2019, the State of Rio Grande do Sul's expenditures increased by 773.1% due to the judicialization of pharmaceuticals. Conclusion: the phenomenon of judicialization of medicines in the State of Rio Grande do Sul has experienced significant growth during the period studied, and the adoption of public policies of pharmaceutical support does not seem to have affected access to medicines through judicialization.

Objetivo: identificar las diez drogas más demandadas legalmente en el estado de Rio Grande do Sul, Brasil, e investigar la evolución de los gastos, de 2010 a 2019, con la judicialización de las drogas, comparando los datos con la implementación de políticas públicas de drogas en Brasil en este periodo. Metodología: se trata de un estudio descriptivo, transversal, retrospectivo, utilizando datos de informes del sistema de Administración de Medicamentos de la Secretaría de Estado de Salud de Rio Grande do Sul y datos públicos del Portal de Transparencia de Rio Grande do Sul. Resultados: el bromuro de tiotropio 2,5 mcg destaca en la lista de las drogas más judicializadas, que aparece en la primera posición todos los años desde 2011; citalopram 20 mg, venlafaxina 75 mg y duloxetina 60 mg fueron los antidepresivos más demandados, además de sulfato de glucosamina 500 mg en associación con condroitina 400 mg y rivaroxabán 20 mg. Los antineoplásicos fueron los responsables del mayor impacto en el presupuesto estatal. Entre 2010 y 2019, el estado de Rio Grande do Sul aumentó el gasto en un 773,1% con la judicialización de medicamentos. Conclusión: el fenómeno de la judicialización de medicamentos en Rio Grande do Sul mostró un crecimiento considerable en el período de estudio y la adopción de políticas públicas para la asistencia farmacéutica no pareció haber influido en el acceso a los medicamentos a través de la judicialización.

Management-service relationship in the SUS based on Morin's Theory of Complexity / Relação gestão-serviços no SUS a partir da Teoria da Complexidade de Morin / Relación gestión-servicio del SUS a partir de la Teoría del Pensamiento Complejo de Morin

The present study aimed to analyze the conceptions of a health management team about their relationship with professionals in the services offered by a municipal healthcare network. The Focus Groups technique was used for data collection: three groups were conducted with an average of 12 participants each and an approximate duration of two hours. The IRAMUTEQ software was used for data analysis, which allows a lexical analysis of the Descending Hierarchical Classification type. Five distinct classes were found. The theoretical-philosophical framework of Edgar Morin's Theory of Complexity was used to discuss the results, which proposes the aspiration to non-reductionist knowledge and the recognition of the incompleteness of any type of knowledge. As final considerations, we understand that the phenomenon addressed in this study consists of multiple factors that recursively affect each other. We stress the discussion about the intersection of the territory in the work dynamics of management teams. In addition, we highlight the value of the meeting between different actors as a possibility of genuine openness to difference, toward the collective construction of this health system. (AU)

Objetivou-se analisar as concepções de uma equipe gestora em saúde sobre sua relação com profissionais dos serviços de uma rede municipal. Aplicou-se a técnica de Grupos Focais: foram três grupos, com 12 participantes cada e duração aproximada de duas horas. Para a análise empregou-se o software IRAMUTEQ que permite uma análise lexical do tipo Classificação Hierárquica Descendente, que resultou em cinco classes distintas. Para discussão dos resultados utilizou-se referencial teórico-filosófico da Teoria da Complexidade de Edgar Morin, que traz a aspiração a um saber não reducionista e o reconhecimento da incompletude de qualquer conhecimento. Entende-se que o fenômeno aqui abordado é constituído por múltiplos fatores que se afetam mútua e recursivamente. Destaca-se a discussão dos atravessamentos do território na dinâmica de trabalho da equipe gestoras. Reforça-se o valor do encontro entre diversos atores enquanto possibilidade de abertura genuína à diferença, na direção de uma construção coletiva do sistema de saúde. (AU)

El presente estudio tuvo como objetivo analizar las concepciones de un equipo de gestión de salud sobre su relación con los profesionales de los servicios ofrecidos por una red municipal de salud. Para la recolección de datos se utilizó la técnica de Grupos Focales: se realizaron tres grupos, con una media de 12 participantes cada uno y una duración aproximada de dos horas. Para el análisis de datos se empleó el software IRAMUTEQ que permite realizar análisis léxicos del tipo Clasificación Jerárquica Descendente, resultando en cinco clases distintas. Para la discusión de los resultados se utilizó el referencial teórico-filosófico de la Teoría del Pensamiento Complejo de Edgar Morin, que propone la aspiración a un conocimiento no reduccionista y el reconocimiento de la incompletud de cualquier conocimiento. Como consideraciones finales se entiende que el fenómeno abordado es constituido por múltiples factores que se afectan mutua y recursivamente entre sí. Se destaca la discusión sobre la intersección del territorio en las dinámicas de trabajo de los equipos de gestión. Además, se refuerza el valor del encuentro entre los diversos actores como una posibilidad de verdadera apertura a la diferencia, hacia la construcción colectiva de este sistema de salud. (AU)

O FeliciLab, a inovação e a pandemia de covid-19 / FeliciLab, innovation and the covid-19 pandemic / El FeliciLab, la innovación y la pandemia de covid-19

Com o fim de propiciar um ambiente que possibilite decisões ágeis, criativas e efetivas no sistema de saúde, o Laboratório de Inovações no SUS do Ceará (FeliciLab) tem adotado o uso de métodos inovadores de gestão de projetos. Este relato de experiência tem como objetivo apresentar como a Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP/CE) conseguiu, através do FeliciLab, orquestrar um conjunto de pessoas, métodos e tecnologias capazes de provocar uma quebra em padrões até então apresentados no mercado de tecnologias direcionadas para o sistema de saúde, diante da crise sanitária ocasionada pela pandemia de covid-19. Com adoção de metodologias mais ágeis de condução de trabalho e gerenciamento de crises, ampliou-se a percepção de valor da tecnologia da informação (TI) da ESP/CE, nutrida pela compreensão de que inovar é mais do que produzir e implantar tecnologias: trata-se de transformar os modos de criar e consumir soluções, de forma a impactar os contextos e as experiências das pessoas.

In order to provide an environment with agile, creative, and effective decisions in the health system, the Felicilab laboratory has been adopting the use of innovative project management methods. This experience report aims to present how the Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP/CE), Brazil, had managed to orchestrate, through FeliciLab, a set of people, methods, and technologies from a disruptive perspective of standards hitherto presented in the market of technologies directed to the health system, in face of the health crisis caused by the covid-19 pandemic. With the adoption of more agile methodologies for conducting work and managing crisis, the perception of the value of the Information technology (IT) used at ESP/CE was expanded, understanding that innovating is more than producing and implementing technologies: it means transforming the ways of creating and consume solutions in order to impact on personal experiences and their context.

A fin de propiciar un ambiente con decisiones ágiles, creativas y efectivas en el sistema de salud, el Laboratório de Inovações no SUS do Ceará (FeliciLab) tiene adoptado el uso de métodos innovadores de gestión de proyectos. Este relato de experiencia tiene como objetivo presentar cómo la Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP/CE), a través del FeliciLab, ha conseguido orquestar un conjunto de personas,nmétodos y tecnologías capaces para quebrar estándares hasta entonces presentados en el mercado de tecnologías dirigidas al sistema de salud, frente a la crisis de salud provocada por la pandemia de Covid-19. Con la adopción de metodologías más ágiles para la realización del trabajo y la gestión de crisis, se amplió la percepción del valor de la tecnología de la información (TI) ESP/CE, alimentada por el entendimiento de que innovar es más que producir e implementar tecnologías: se trata de transformar formas de crear y consumir soluciones para impactar los contextos y las experiencias de las personas.

As diferentes fases, os seus impactos e os desafios da pandemia de covid-19 no Brasil / The different stages, its impacts, and the challenges of the covid-19 pandemic in Brazil / Las diferentes fases, sus impactos y los desafíos de la pandemia de covid-19 e Brasil

A dinâmica da pandemia de covid-19 vem evoluindo segundo fases marcadas por uma maior ou menor taxa de infecção, e diferentes impactos sobre o sistema de saúde e a mortalidade. Essas fases foram estudadas segundo quatro indicadores disponibilizados no sistema MonitoraCovid-19: positividade de testes de diagnóstico, número de casos, número de óbitos e o número de pessoas com ao menos duas doses de vacinas ­ padronizados numa série histórica para permitir sua comparação. São distinguidas cinco fases, marcadas pela circulação de diferentes variantes do vírus, estratégias de implementação ­ ou mesmo boicote ­ de medidas de controle e a vacinação gradativa da população. Esses indicadores podem ser usados no futuro para monitorar tendências e apontar políticas públicas adequadas.

The dynamics of the covid-19 pandemic has evolved according to phases marked by a higher or lower rate of infection, the different impacts on the health system and mortality. These phases were studied according to four indicators made available by the MonitoraCovid-19 system: positivity rates of diagnostic tests, number of cases, number of deaths and number of people who received at least two vaccine doses, standardized in a historical series to allow their comparison. Five phases are discerned, evidenced by the circulation of different virus variants, strategies employed to implement -or even undermine ­ disease control measures and the gradual vaccination of the population. These indicators can be used in the future to monitor trends and point out appropriate public policies.

La dinámica de la pandemia de covid-19 ha evolucionado según fases marcadas por una mayor o menor tasa de contagios, sus diferentes impactos en el sistema de salud y mortalidad. Estas fases se estudiaron según cuatro indicadores disponibles en el sistema MonitoraCovid-19: positividad de las pruebas diagnósticas, número de casos, número de defunciones y el número de personas vacunadas con al menos dos dosis, estandarizados en una serie histórica para permitir su comparación. Se distinguen cuatro fases, marcadas por la circulación de diferentes variantes del virus, las estrategias de implementación - o mismo el boicoteode medidas de control y la paulatina vacunación de la población. Estos indicadores pueden utilizarse en el futuro para monitorear tendencias y señalar políticas públicas apropiadas.

Manual de organización y funciones de la Dirección de Políticas y Gestión de Salud / Manual of organization and functions of the Directorate Health Policy and Management

La Dirección de Políticas y Gestión de Salud, en adelante DPGS, es la dependencia estratégica del Viceministerio de Gestión y Desarrollo, responsable del desarrollo de la normativa institucional relacionada a la promoción, prevención, identificación, tratamiento y rehabilitación, dentro del modelo de atención integral en salud; así como la creación y seguimiento de políticas, planes, proyectos o estrategias institucionales y aquellas establecidas por el Gobierno Central. En este sentido y para documentar la organización y funcionamiento de la Dirección de Políticas y Gestión de Salud, se establece a continuación el presente manual, el cual incluye la misión y visión, sus objetivos y funciones, así como sus principales relaciones de trabajo

The Directorate of Health Policies and Management, hereinafter DPGS, is the strategic dependency of the Vice Ministry of Management and Development, responsible for the development of institutional regulations related to promotion, prevention, identification, treatment and rehabilitation, within the comprehensive care model in health; as well as the creation and monitoring of policies, plans, projects or institutional strategies and those established by the Central Government. In this sense and to document the organization and operation of the Health Policy and Management Directorate, this manual is established below, which includes the mission and vision, its objectives and functions, as well as its main working relationships

Panorama OCDE sobre el rol de la salud oral en las estrategias nacionales y politicas para el manejo y control de diabetes mellitus tipo 2: Una revisión sistemática

RESUMEN: Objetivo: Describir el rol de la Salud Oral en las estrategias nacionales y políticas sanitarias para el manejo integral y control de Diabetes Mellitus Tipo 2 (DM2) en los 38 Estados miembros de la Organización para la Cooperación y Desarrollo Económico (OCDE). Materiales y Método: Se realizó una revisión sistemática exploratoria, siguiendo la pauta PRISMA-ScR. Se incluyeron reportes gubernamentales, guías de práctica clínica, documentos oficiales OMS y OCDE, y artículos identificados en PubMED y LiLACS hasta diciembre de 2020. Se sintetizó: 1) Inclusión de la Salud Oral en planes nacionales o guías clínicas de DM2, 2) Prestaciones y cobertura odontológica para DM2 y 3) Indicadores de salud asociados al control de DM2. Resultados: 84 documentos fueron incluidos. 1) La Salud Oral está incorporada en los planes nacionales de 22 países OCDE para el control de DM2. 2) De estos, 8 garantizan la atención odontológica con alta cobertura para DM2. 3) Países OCDE con alta cobertura odontológica presentan los mejores indicadores de control metabólico de DM2. Conclusiones: En el marco de la Salud Global, países que no tienen integrada la salud oral podrían beneficiarse si incorporan la atención odontológica con cobertura universal en el manejo integral y control de la DM2.

ABSTRACT: Aim: To describe the role of Oral Health in national strategies and health policies for the comprehensive management and control of Type 2 Diabetes Mellitus (T2DM) in the 38 member states of the Organization for Economic Cooperation and Development (OECD). Method: A scoping review was carried out, according to the PRISMA-ScR guideline. Government reports, clinical practice guidelines, official WHO and OECD documents, and review articles identified in PubMED and LiLACS were included up to December 2020. The following were synthesized: 1) Inclusion of Oral Health in national plans or clinical guidelines for DM2, 2) Dental benefits and coverage for DM2 and 3) Health indicators associated with the control of DM2. Results: 84 documents were included. 1) Oral Health is incorporated in the national plans of 22 OECD countries for the control of DM2. 2) Of these, 8 provide dental care with high coverage for DM2. 3) OECD countries with high dental coverage have the best indicators of metabolic control of DM2. Conclusions: In the framework of Global Health, countries that do not have Oral Health integrated could benefit if they add dental care in the comprehensive management and control of DM2.

Perspectivas acerca do cuidado com a saúde das pessoas em situação de rua / Perspectives on the health care of homeless people / Perspectivas sobre la atención de salud de las personas en situación de calle

Introdução: As pessoas em situação de rua (PSR) estão submetidas, cotidianamente, a significativos riscos, entre os quais se destacam aqueles atinentes à saúde. Objetivo: Discutir as principais questões relativas ao cuidado à saúde das PSR. Métodos: Realizou-se investigação teórica a partir da leitura e apreciação de textos e documentos atuais dirigidos ao tema, a fim de destacar (1) os conceitos chave apresentados e (2) a argumentação desenvolvida. Resultados e discussão: O caminho percorrido em tal empreitada considerou (1) a concepção de saúde-doença e as necessidades e demandas de saúde dessas populações, (2) as políticas públicas e o papel dos serviços na atenção à saúde da PSR e (3) o papel da Atenção Primária à Saúde (APSD), com ênfase no trabalho dos Consultórios na Rua. Conclusões: A sistematização reflexivo-crítica empreendida buscou a delimitação de elementos do aparato jurídico-social e ético-político que envolvem os processos de ampliação do cuidado de tais usuários.

Introduction: Homeless people (HP) are daily subjected to significant risks, among which those related to health stand out. Objective: To discuss the main issues related to the health care of HP. Methods: Theoretical research was carried out based on the reading and assessment of current texts and documents concerning the topic, in order to highlight (1) the key concepts presented and (2) the developed argumentation. Results: This endeavor considered (1) the concept of health-disease and the health needs and demands of these populations; (2) public policies and the role of services in the health care of HP; and (3) the role of Primary Health Care (PHC), with emphasis on the work of the Outdoor Clinics Program. Conclusions: This reflective-critical systematization sought the delimitation of elements of the legal-social and ethical-political apparatus that involve the processes of expansion of health care to such users.

Introducción: Las personas sin hogar (PSH) son sometidas diariamente a riesgos significativos, entre los que destacan las relacionadas con la salud. Objetivo: Discutir los principales temas relacionados con la atención de la salud del PSH. Métodos: Se realizó investigación teórica a partir de la lectura y apreciación de textos y documentos actuales dirigidos al tema, con el fin de resaltar (i) los conceptos clave presentados y (ii) la argumentación desarrollada. Resultados: El camino emprendido en esta tarea consideró (1) la concepción de la enfermedad-salud y las necesidades y demandas de salud de estas poblaciones, (2) las políticas públicas y el papel de los servicios en la atención sanitaria del PSH y (3) el papel de la Atención Primaria de Salud (APSD), con énfasis en el trabajo de las clínicas de la calle. Conclusiones: La sistematización reflexiva-crítica emprendida buscó la delimitación de elementos del sistema jurídico-social y ético-político que implican los procesos de expansión de la atención a dichos ususrios.

Acesso a bens e serviços de saúde dos planos de saúde por meio da judicialização: um estudo do estado de São Paulo / Access to health goods and services in health plans through the judicialization: a study of the State of São Paulo / Acceso a bienes y servicios de salud en planes de salud a través de la judicialización: un estudio del estado de São Paulo

Objetivo: analisar o acesso a bens e serviços de saúde dos planos de saúde por meio da judicialização, descrevendo o perfil das ações, implicações do direito à saúde e da gestão da saúde. Metodologia: pesquisa exploratória, descritiva, na qual foram analisados 513 acórdãos do Tribunal de Justiça de São Paulo, de 2007 a 2017. Resultados: os resultados apontam negativas de coberturas (42,45%), e problemas relacionados a contratos (26,20%), reajustes (16,50%), rede credenciada (7,20%), aposentados e demitidos (7,00%) e danos morais (0,65%). Dentre as exclusões de cobertura, 46% dos usuários de planos de saúde buscaram acesso à cobertura para o tratamento de doenças ou eventos relacionados à saúde: medicamentos (28,7%), exames (18,5%), órteses e próteses (12,5%) e hospitalização (12,00%). Em 82% dos acórdãos, as decisões judiciais foram favoráveis aos usuários. Conclusões: a judicialização para acesso a bens e serviços de saúde dos planos de saúde envolve principalmente negativas de cobertura (exclusões e limitações de cobertura) e conflitos contratuais (principalmente contratos antigos). Nos limites desta pesquisa, pode-se concluir também que há indícios de que os gestores da saúde suplementar precisam pensar em reorientar algumas de suas condutas, verificar falhas e disfunções, e observar possíveis lacunas de regras ou leis para a regulamentação de consumo no sistema de saúde suplementar de atenção à saúde, buscando assim minimizar a judicialização e alcançar práticas mais integrais de assistência à saúde nesse segmento.

Objective: to analyze access to health goods and services of health plans through judicialization, describing the profile of actions, implications of the right to health and health management. Methods: exploratory, descriptive research, in which 513 judgments of the São Paulo Court of Justice were analyzed, from 2007 to 2017. Results: the results indicate negative coverage (42.45%), and problems related to contracts (26.20 %), readjustments (16.50%), accredited network (7.20%), retired and dismissed workers (7.00%) and moral damages (0.65%). Among the exclusions from coverage, 46% of health plan users sought access to coverage for the treatment of diseases or health-related events: medications (28.7%), exams (18.5%), orthoses and prostheses (12.5%) and hospitalization (12.00%). In 82% of the judgments, the court decisions were favorable to the users. Conclusions: judicialization for access to health goods and services from health plans mainly involves denials of coverage (exclusions and limitations of coverage) and contractual conflicts (mainly old contracts). Within the limits of this research, it can also be concluded that there are indications that health supplement managers need to think about redirecting some of their behaviors, verify faults and dysfunctions, and observe possible gaps in rules or laws for the regulation of consumption in the supplementary health care system, seeking as well to minimize judicialization and achieve more comprehensive health care practices in this segment.

Objetivo: analizar el acceso a los bienes y servicios de salud de los planes de salud a través de la judicialización, describiendo el perfil de las acciones, las implicaciones del derecho a la salud y la gestión de la salud. Metodología: investigación exploratoria, descriptiva, en la que se analizaron 513 sentencias del Tribunal de Justicia de São Paulo, de 2007 a 2017. Resultados: los resultados indican cobertura negativa (42,45%), y problemas relacionados con los contratos (26,20%), reajustes ( 16,50%), red acreditada (7,20%), trabajadores jubilados y despedidos (7,00%) y daños morales (0,65%). Entre las exclusiones de cobertura, el 46% de los usuarios de planes de salud buscaron acceder a coberturas para el tratamiento de enfermedades o eventos relacionados con la salud: medicamentos (28,7%), exámenes (18,5%), órtesis y prótesis (12,5%) y hospitalización (12,00%). En el 82% de las sentencias, las decisiones judiciales fueron favorables a los usuarios. Conclusiones: la judicialización para el acceso a bienes y servicios de salud de los planes de salud involucra principalmente denegaciones de cobertura (exclusiones y limitaciones de cobertura) y conflictos contractuales (principalmente contratos antiguos). Dentro de los límites de esta investigación, también se puede concluir que existen indicios de que los gestores de salud complementarios necesitan pensar en reorientar algunos de sus comportamientos, verificando fallas y disfunciones, y observar posibles vacíos en las normas o leyes para la regulación del consumo en la de atención complementaria a la salud, buscando así minimizar la judicialización y lograr prácticas más integrales de atención a la salud en este segmento.